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    ADILSON PASSOS FELIX

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Relatórios : XLS

Lei Ordinria:2758

Data:
18/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOS SLOBOD
Ementa:
INSTUTUI O PLANO DE DIRETOR MUNICIPAL DE JAGUARIAVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2756

Data:
18/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOS SLOBOD
Ementa:
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 2743/2018, E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2755

Data:
18/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOS SLOBOD
Ementa:
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 2670/2017 D OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2754

Data:
18/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Jos Slobod
Ementa:
REVOGA A LEI N2544/2015 E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2753

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOS SLOBOD
Ementa:
INSTITUI O BANCO DE HORAS MUNICIPAL, REGULAMENTA O REGISTRO DE FREQUENCIA, ORGANIZA OS HORARIOS DE PRESTAO DE SERVIO DOS SERVIOSDOS SERVIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, E D OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2752

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOS SLOBOD
Ementa:
DISPE SOBRE CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIO FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2751

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOS SLOBOD
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N 2193/2010 ED OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2749

Data:
14/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA A FUNO GRATIFICADA DE PRODUTIVIDADE E DE JORNADA DE TRABALHO NA ZONA RURAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2748

Data:
06/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOS SLOBOD
Ementa:
DISPOE SOBRE AUTORIZAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.354.837,23 (CINCO MILHES, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE TRES CENTAVOS)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2747

Data:
06/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOS SLOBOD
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E OFERECER GARANTIAS E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Relatórios : XLS
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Resoluo:002

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Artigo 47, 7 do Regimento Interno da Cmara Municipal de Jaguariava.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
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Relatórios : XLS
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Emenda a LOM:0008

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redao do Art. 30 e 1, da Lei Orgnica do Municpio de Jaguariava.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:07

Data:
19/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAO DO ARTIGO 68 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Cmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislaes
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Emenda ao Regimento Interno:002

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Artigo 47, 7 do Regimento Interno da Cmara Municipal de Jaguariava.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Cmara
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Relatórios : XLS
Ordem do Dia